Relaciona categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do Conselho
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
07/05/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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Propor aos Ministérios do Trabalho, da Previdência e Assistência Social, ação conjunta com o Ministério da Saúde e este Conselho, para a definição das diretrizes e estabelecimento de um Plano Estratégico de atenção à saúde do trabalhador
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
07/05/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos de Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, para o biênio 1998/1999, contendo os seguintes itens
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
07/05/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST do Conselho Nacional de Saúde para o 2º semestre de 1998
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
07/05/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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O Conselho Nacional de Saúde irá apoiar o desenvolvimento do Programa Nacional de Combate ao Câncer do Colo Uterino
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
07/05/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda aos Conselhos Estaduais de Saúde, nos estados que tenham antigos Hospitais Colônia de Hanseníase, que criem grupos de trabalho, de composição semelhante ao da Resolução nº 270/CNS/MS, para o acompanhamento do levantamento institucional e enviem sugestões para a Comissão do CNS
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Federal / Brasil
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Realização de uma Oficina de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde, em conjunto com o Ministério da Saúde, com objetivos de acordar sobre os aspectos da Estrutura Regimental do MS, os quais exigem a compatibilização das responsabilidades do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde com as Leis nº 8.080/90 e 8.142/90, e de propor, se necessário, alterações no Decreto nº 2.477/98
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Federal / Brasil
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Solicita à Direção Única do SUS a nível Nacional que obtenha dos setores competentes do Governo Federal uma posição definitiva sobre sua particular interpretação, da existência do Fundo Nacional de Saúde, independente da vigência da CPMF e alicerçado em parecer jurídico do próprio Ministério, que declara que o Fundo Nacional de Saúde foi instituído pelas Leis 8.080 e 8.142, com atribuições e competências expressas nessas leis
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Federal / Brasil
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Mantem a consultoria especial permanente para acompanhamento das questões orçamentárias e financeiras através de convênio do CNS, com base na remuneração por produto ou horas-consultoria, além do custeio dos deslocamentos e diárias
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Federal / Brasil
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